Nosso compromisso
A Simplafy trata dados pessoais com respeito aos princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e prevenção (LGPD, art. 6º). Esta página detalha como aplicamos esses princípios na prática e como você, titular de dados, pode exercer seus direitos.
1. Papéis no tratamento
Atuamos em dois papéis distintos:
- Controladora — para dados coletados em nosso site, em interações comerciais e para gestão de candidatos a vagas.
- Operadora — para dados que clientes inserem na Plataforma (mensagens, cadastros de pacientes, leads). Tratamos esses dados sob instruções documentadas do Cliente.
2. Bases legais aplicáveis
| Tratamento | Base legal (art. 7º LGPD) |
|---|---|
| Operação da Plataforma | Execução de contrato |
| Faturamento, nota fiscal | Cumprimento de obrigação legal |
| Logs de segurança e antifraude | Legítimo interesse |
| Marketing direto | Consentimento |
| Defesa em processos judiciais | Exercício regular de direitos |
3. Dados pessoais sensíveis
No produto Simplafy Saúde, podemos tratar dados sensíveis (saúde, biometria) na qualidade de operadora, sob:
- Consentimento específico e destacado do titular (art. 11, I);
- Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, “f”);
- Cumprimento de obrigação regulatória (CFM, ANS, etc.).
4. Seus direitos como titular (art. 18)
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação;
- Portabilidade;
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
- Informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não consentir;
- Revogação do consentimento.
5. Como exercer seus direitos
Há três canais. Use o que for mais confortável:
- E-mail — [email protected] com o assunto “Direito do Titular — [tipo]”.
- Formulário — preenchimento em /contato, selecionando “LGPD” como motivo.
- Carta — endereçada à SIMPLA.FY LTDA, A/C DPO, SAUS Q4 Bl. A Sala 513, Brasília/DF.
Pediremos comprovação de identidade compatível com o nível de risco da solicitação. Para representação por terceiros, é necessária procuração específica.
6. Prazos de resposta
- Confirmação e acesso: até 15 dias;
- Correção, eliminação, portabilidade: até 15 dias;
- Pedidos complexos: prorrogação justificada, com novo prazo informado por escrito.
7. Comunicação de incidentes
Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável (referência: 2 dias úteis), conforme orientações da Autoridade.
Se você suspeita de um incidente, escreva imediatamente para [email protected].
8. Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Caso você não esteja satisfeito com nossa resposta, é seu direito reportar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.